Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência – Notícias
27/01/2026 – 19:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão optar pelo regime de tributação […]
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes – Notícias
13/01/2026 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos públicos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3843/25, que autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a doar imóveis residenciais a famílias […]
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos – Notícias
03/12/2025 – 18:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o reajuste […]
Câmara aprova projeto que autoriza governo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai – Notícias
26/11/2025 – 18:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 331/20 foi aprovado nesta quarta-feira (26) na forma de um […]