Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias
27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, do impacto do Imposto Seletivo (IS). A proposta muda a recente lei que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25). A […]
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde – Notícias
12/03/2025 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais […]
Faturamento da indústria tem maior crescimento anual desde 2010 – noticia extra
Embalada pelo aquecimento da produção e do consumo, o faturamento real (descontada a inflação) da indústria de transformação cresceu 5,6% em 2024, divulgou nesta sexta-feira (7) a pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) . Mesmo tendo caído a 1,3% de novembro para dezembro, o setor teve o maior crescimento Anual Desde 2010. […]
Congresso Nacional Precisa Aprovar Neste Início de Ano A Lei Orçamentórcia Anual – Notécias
29/01/2025 – 14:52 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Reunião da Comissão Mata de Orçamento Os atuais integrantes da comissão mata de planos, Orçamentos púbblicos e fiscalização (CMO) Precisam neste início de ano discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamento Ária Anual de 2025 (Loa). Uma proposta Aguarda a aprovenda do Relatório Final do senador Angelo […]
Relatório final da LDO de 2025 traz mais critério em relação à meta fiscal anual – Notícias
17/12/2024 – 09:42 O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 24/03) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que é o equilíbrio entre receitas e despesas, ou déficit zero. Além disso, adicionamos 16 despesas que não podem ser contingenciadas não ano que vem. O texto […]
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda – Notícias
11/01/2024 – 11h33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às pessoas físicas a doação e o patrocínio a projetos esportivos ou paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) diretamente na declaração […]
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
16/10/2024 – 14h11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O objetivo é facilitar a rápida identificação e captura dos condenados em caso de fuga. A proposta inclui a […]