Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda – Notícias
11/01/2024 – 11h33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às pessoas físicas a doação e o patrocínio a projetos esportivos ou paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) diretamente na declaração […]
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
16/10/2024 – 14h11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O objetivo é facilitar a rápida identificação e captura dos condenados em caso de fuga. A proposta inclui a […]