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STF arquiva ADI que pede anulação da eleição antecipada da ALPB

STF arquiva ADI que pede anulação da eleição antecipada da ALPB

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu argumentos apresentados pela Procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que apresentou petição e solícita a prejudicialidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra as eleições antecipadas para Mesa Diretora da ALPB para o biênio 2025/2026. A decisão do Supremo Tribunal Federal ocorreu […]

Anulação de Condenações de José Dirceu na Lava Jato e Gera Revolta de Moro e Dallagnol

Anulação de Condenações de José Dirceu na Lava Jato e Gera Revolta de Moro e Dallagnol

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, anulou nesta terça-feira (29/10) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. As penas, que somaram 23 anos de prisão por corrupção passiva, coleta de vantagem indevida e lavagem de dinheiro, foram desfeitas sob a justificativa de que Sergio […]