Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Foto: Carlos Moura / STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela manutenção de sua própria decisão que anulou os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, que vai até 4 de abril. […]
OEA alerta para impacto da anulação de provas da Odebrecht e critica decisões do STF
A Organização dos Estados Americanos (OEA) demonstrou preocupação com a anulação das provas da Odebrecht e a revisão dos acordos de leniência no Brasil, alertando para o impacto dessas medidas no combate à corrupção. A manifestação está em um relatório divulgado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da […]
Anulação de mandatos, pelo STF, favorece PCdoB, Psol e PSB na Câmara
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais não apenas anulou os mandatos de sete deputados federais, como também fortaleceu partidos de esquerda e centro na Câmara. A redistribuição de cadeiras beneficia diretamente siglas como PSOL, PCdoB, PSB e Podemos, enquanto o PL, União Brasil, Republicanos, […]
STF arquiva ADI que pede anulação da eleição antecipada da ALPB
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu argumentos apresentados pela Procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que apresentou petição e solícita a prejudicialidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra as eleições antecipadas para Mesa Diretora da ALPB para o biênio 2025/2026. A decisão do Supremo Tribunal Federal ocorreu […]
Jornal norte-americano The New York Times critica STF por desmonte da Lava Jato e anulação de condenações
Em uma reportagem publicada neste domingo (24), o jornal norte-americano The New York Times acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de “enterrar silenciosamente” a Operação Lava Jato, que foi descrita como “uma das maiores ações anticorrupção da história recente ”. O texto, escrito pelos jornalistas Jack Nicas e Ana Ionova, aponta que o STF tem […]
Anulação de Condenações de José Dirceu na Lava Jato e Gera Revolta de Moro e Dallagnol
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, anulou nesta terça-feira (29/10) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. As penas, que somaram 23 anos de prisão por corrupção passiva, coleta de vantagem indevida e lavagem de dinheiro, foram desfeitas sob a justificativa de que Sergio […]