Diretoria de Controle Urbano será instalada em área com mais conforto aos servidores e melhor atendimento ao público
Maior conforto aos servidores e melhor atendimento ao público. Estes são os objetivos da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) para mudança de local da Diretoria de Controle Urbano (DCU). O órgão responsável pela expedição de alvarás e de licenças de habitação (Habite-se) ocupará, a partir do segundo semestre deste ano, um novo espaço […]
Nova Lei Orgânica: SINDPESP apela a Tarcísio de Freitas para garantir direitos aos policiais civis aposentados
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pretende, em breve, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto para regulamentar, em solo bandeirante, a lei federal 14.735. Sancionada em 23 de novembro de 2023, tal legislação institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A proposta […]
IPM-JP dá posse aos novos servidores aprovados em concurso no Centro Administrativo Municipal
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) dá posse aos 28 novos servidores aprovados no concurso público nº 01/2024, nesta quarta-feira (2), às 10h30, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro Água Fria. A Autarquia é responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de servidores da Prefeitura da Capital. […]
CMJP aprova reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana – Notícia Extra
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana. Os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei Ordinária (PLO), seis Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP). Ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal. A MP 57/2025, aprovada, […]
“Me jogaram aos leões”: Delcídio do Amaral cobra indenização da União após prisão e cassação
REUTERS/Ueslei Marcelino O ex-senador Delcídio do Amaral, que foi líder do governo Dilma Rousseff (PT) no Senado e figura central na Operação Lava Jato, quer ser indenizado pelo Estado após passar 85 dias preso e ter o mandato cassado. Em entrevista ao portal UOL, Delcídio afirmou que já orientou as filhas a gastarem o dinheiro […]
CCJ acata reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana – Notícia Extra
Na reunião desta segunda-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana. O colegiado apreciou 52 matérias, dentre as quais, receberam parecer favorável 28 Projetos de Lei Ordinária (PLO), seis Projetos de Decreto […]
Sedec convoca para entrevista candidatos aos cargos de alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) divulgou, nesta segunda-feira (24), o resultado preliminar e chamamento para entrevista dos candidatos que concorrem as vagas de alfabetizadores populares voluntários e tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação (MEC). Para conferir o resultado preliminar, […]
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva – Notícias
19/03/2025 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta condecorou Sarney com a Medalha do Mérito Legislativo Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, os participantes, além de ressaltar a importância dos líderes do movimento pelo fim da ditadura, lembraram que a democracia nunca está assegurada. […]
João Azevêdo defende autonomia da ALPB na indicação para o TCE: “decisão cabe aos deputados”
O governador João Azevêdo (PSB) defendeu, nesta segunda-feira (17), a autonomia da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na indicação da advogada e médica Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). “Isso é uma decisão da Assembleia, essa vaga é da Assembleia e cabe aos deputados evidentemente decidir sobre […]
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em estabelecimento penitenciário estadual ou distrital, decorrente de decisão da Justiça Federal. O valor do reembolso deverá ser aplicado na melhoria do […]