Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta – Notícias
09/04/2026 – 16:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a serviços e fortalece interação com a população
Disponível desde 2023, o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ tem se consolidado como uma importante ferramenta de acesso aos serviços públicos municipais. Com mais de 450 mil usuários, a plataforma reúne uma ampla gama de funcionalidades, como acesso a informações sobre serviços municipais, realização de solicitações, agendamentos e cadastros. Além disso, o aplicativo […]
População pode denunciar uso irregular de espaços públicos pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A população pessoense pode denunciar uso irregular de espaços públicos pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A partir de denúncias recebidas pelo app, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável por zelar pelo espaço público de João Pessoa, tem realizado ações para combater o uso e ocupação irregular do solo urbano. Neste sentido, […]
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo – Notícias
11/03/2026 – 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece uma estrutura de amparo estatal voltada à segurança física, apoio psicológico e assistência […]
Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias
26/02/2026 – 20:00 Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa […]
Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador – Notícias
25/02/2026 – 10:46 O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação dos motoristas e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, irá receber o presidente da […]
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
19/02/2026 – 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto de Lei Complementar cria marco legal para o trabalho por aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação será às […]
Procon-JP e Guarda Civil recebem denúncias pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Irregularidades como cobranças de consumação mínima, couvert artístico indevido, taxas de serviço e de desperdício, preço alto e tabelado de serviços e produtos como aluguel de guarda-sóis e de alimentos, entre outras, podem ser denunciadas ao Procon-JP de forma imediata através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, dentro da função ‘Verão Seguro’. O […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos
‘Verão Seguro’ Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos 09/01/2026 | 07:30 | 26 O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ passa a contar, nesta sexta-feira (9), com duas novas funcionalidades voltadas ao fortalecimento da segurança dos moradores e das pessoas que estão aproveitando […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ cresce em número de serviços oferecidos e soluciona 80% das demandas
Criado em 2023 pela Secretaria de Administração (Sead), o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que tem como lema ‘A cidade e seus serviços em um só lugar’, se converteu em um dos principais canais de atendimento à população da Capital em apenas dois anos. Aliando tecnologia, modernidade e o empenho da atual gestão […]