Procon-JP Notifica Aplicativos de Transporte de Passageiros para Explicar Auturno de Tarifas
Nesta Segunda-Feira Procon-JP Notifica Aplicativos de Transporte de Passageiros para Explicar Auturno de Tarifas 27/01/2025 | 15:30 | 71 Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Notificou OS Aplicative de Transporte de Passageiros para que explique os aumentos da Tarifas Praticados Nesta Segunda-Feira (27), dia em filé. Como Empreas […]
Tribunais desafiam o STF sobre vínculo empregatício em aplicativos e acirram impasse jurídico
O descumprimento do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de aplicativos vem gerando um impasse jurídico. Apesar de a 1.ª Turma do STF ter decidido, por unanimidade, em dezembro de 2023, que não há relação trabalhista regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Conselho de Comunicação Debate social sistema de TV aberto orientado a aplicativos – Notícias
29/11/2024 – 13h09 Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberto orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberto orientado […]
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi” – Notícias
14/10/2024 – 12h55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo, autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remuneradas de passageiros a oferecerem a opção de táxi no momento do pedido. “Esses aplicativos constam dos serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan […]
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência na entrega de aplicativos – Notícias
10/07/2024 – 15h25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3.539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo em serviço. O projeto garante aos entregadores em situação de violência, em razão do exercício das suas funções, o acesso […]