Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes – Notícias

05/12/2025 – 08:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O objetivo é promover a segurança alimentar e a saúde pública nessas localidades, oferecer […]
Após ação do Procon-JP, posto interditado é reaberto com combustível dentro da conformidade

Defesa do consumidor Após ação do Procon-JP, posto interditado é reaberto com combustível dentro da conformidade 01/12/2025 | 20:00 | 36 O posto de combustível que foi interditado na última sexta-feira (28), por comercializar gasolina comum adulterada, foi reaberto na tarde desta segunda-feira (1º), após testes constatarem que o produto está dentro da […]
Regra de Proteção garante manutenção temporária no Bolsa Família após emprego formal

Na próxima terça-feira (2), as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e a de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizam o Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo com 746 vagas exclusivamente para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O evento vai possibilitar o acesso ao emprego formal, o que não acarreta o […]