URGENTE: Moraes arquiva pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Foto: Luiz Roberto/Secom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18/3), após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu justificativa legal para a medida. […]
PGR rejeita pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta terça-feira (18) contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi apresentado após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) solicitarem que o parlamentar fosse impedido de deixar o Brasil, sob a alegação de que ele tentava obstruir investigações sobre […]
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão do STF contra Gustavo Gayer
Na manhã desta sexta-feira (25), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Discalculia, cumprindo 19 mandatos de busca e apreensão contra um grupo de criminosos suspeitos de desviar recursos da cota parlamentar. O benefício mensal, destinado a deputados e senadores para custear despesas como transporte e aluguel de cargos, estaria sendo utilizado de forma irregular […]
Reajuste de bonificações por apreensão de armas é definido; veja valores
Foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que atualiza as normas de bonificação para policiais que apreenderem armas de fogo. O documento foi assinado pelo governador João Azevedo (PSB), que anunciou o reajuste nessa terça (22). Uma nova norma beneficia policiais civis, militares, penais e bombeiros. De […]