Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH – Notícias
14/08/2025 – 17:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o arquivamento automático de multas por dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando o motorista, durante o processo de defesa prévia ou recurso, comprovar que […]
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores – Notícias
14/08/2025 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da educação (de todos os níveis e modalidades de ensino) conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA), à segurança na rede e à […]
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos – Notícias
14/08/2025 – 16:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: envelhecimento da população brasileira é uma realidade que impõe novos desafios A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2060/25, que cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (Pronai), com o objetivo de prevenir e […]
Comissão aprova ampliação de deduções no Imposto de Renda para trabalhadores incapacitados – Notícias
14/08/2025 – 14:27 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a qualidade de vida de pessoa incapacitada para […]
Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos – Notícias
14/08/2025 – 13:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura: mulheres devem ocupar todos os espaços com a certeza de que serão respeitadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3759/24, que prevê a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de […]
CMJP aprova reajuste de 3% para Guarda Civil Metropolitana da Capital
Na votação desta quinta-feira (14), foram aprovados cinco Projetos de Lei e uma Medida Provisória Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o reajuste setorial de vencimentos aos servidores integrantes do quadro suplementar da Guarda Civil Metropolitana. Ao todo, os vereadores aprovaram uma Medida Provisória (MP) e cinco […]
Câmara dos Deputados aprova criação de dois grupos parlamentares – Notícias
14/08/2025 – 11:01 José Fernando Ogura/ANPr Um dos grupos criados vai defender os interesses do setor de café O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução (PRCs) que criam grupos parlamentares sobre o café e de diplomacia parlamentar com o Congo. As resoluções (27/25 e 28/25) já foram […]
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo – Notícias
14/08/2025 – 09:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lupion: MST tem um histórico de conflitos e o comitê busca construir a paz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24, que suspende a resolução do governo que incluiu o Movimento […]
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva – Notícias
13/08/2025 – 21:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta passou pelo Plenário nesta quarta-feira (13) e […]
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar – Notícias
13/08/2025 – 20:26 • Atualizado em 13/08/2025 – 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta será enviada […]