Fusão entre os partidos PSDB e Podemos é aprovada; partido deverá fazer convenção para oficializar decisão
A fusão entre os partidos PSDB e Podemos foi aprovada nesta terça-feira (29) pela Diretoria Executiva Nacional do PSDB. Agora, o partido deve fazer uma convenção para oficializar a incorporação ao Podemos. Em nota, o Podemos afirmou estar entusiasmado com a decisão do PSDB. “Essa sinalização fortalece o caminho que já vínhamos construindo, pautado pelo […]
Mesmo que aprovada no Congresso, anistia do 8 de Janeiro pode ser barrada pelo STF por inconstitucionalidade, dizem ministros
Mesmo com o avanço da proposta de anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro no Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal já admitem, nos bastidores, que a Corte poderá barrar a medida caso seja aprovada. O argumento apontado por membros do STF, em conversas reservadas com a imprensa, é o de possível inconstitucionalidade do […]
PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, uma proposta havia sido aprovado no primeiro turno. O cartaz do segundo turno foi de 348 votos […]
Aprovada urgência para projeto que torne permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe – Notícias
12/04/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que busca tornar permanentes dois mecanismos tributários que expiram em 31 de dezembro: o crédito presumido de 9% sobre lucros […]
Aprovada urgência para projeto que torne permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais – Notícias
12/04/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que busca tornar permanentes dois mecanismos tributários que expiram em 31 de dezembro: o crédito presumido de 9% […]
Proposta aprovada que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais – Notícias
29/11/2024 – 17h03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias condicionais pelos Institutos Federais com o setor […]
Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias
11/05/2024 – 19:26 • Atualizado em 11/05/2024 – 19h32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 773/24, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que inscreve o nome de Carolina Maria de Jesus (1914-1977), escritora, catadora […]