Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional – Notícia Extra
Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada […]
Com 31 votos, Allana Galdino tem nome aprovado pela ALPB e é a primeira mulher a compor a Corte do TCE/PB – Em Cima da Notícia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), a indicação de Alanna Galdino, filha do presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A eleição foi conduzida pelo deputado Felipe Leitão (PSD), relator do processo. A votação aconteceu de forma […]
Semob-JP alerta para importância de contratação de transporte escolar aprovado na vistoria semestral
Volta às aulas Semob-JP alerta para importância de contratação de transporte escolar aprovado na vistoria semestral 22/01/2025 | 14:00 | 23 Com o objetivo de garantir o transporte de crianças e adolescentes com segurança para as escolas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) está fazendo uma vistoria nos veículos, referente ao primeiro semestre […]
Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes – Notícias
26/12/2024 – 14h44 Imagens Getty Novo ensino médio prevê itinerários formativos em linguagens; matemática; ciências da natureza ou ciências humanas e suas tecnologias A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumentando a carga horária da formação geral básica para 2.400 […]
Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovado e vai zerar déficit – Notícia Extra
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (23) que, mesmo com as alterações do Congresso Nacional, as medidas do pacote fiscal apresentadas pelo Executivo foram extensamente aprovados, o que deve zerar o déficit nas contas públicas em 2025, que é a meta estabelecida pelo […]
“Tax Free” aprovado na Reforma Tributária foi proposto por Veneziano quando deputado e incentivará turistas internacionais a comprarem no Brasil
O programa “Tax Free”, aprovado pelo Congresso Nacional na Reforma Tributária, foi proposto pelo Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ainda na época em que exercia mandato de Deputado Federal. O programa incentiva os turistas internacionais a consumir e fazer compras no Brasil, restituindo-lhe o valor dos impostos inseridos não bem […]
Aprovado texto-base do projeto de ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas – Notícias
17/12/2024 – 23h22 • Atualizado em 17/12/2024 – 23h33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe encargos para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. O texto também permite o uso […]
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência – Notícias
17/12/2024 – 22h48 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não […]
Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal será aprovado na Câmara até quinta-feira – Notícias
17/12/2024 – 20h01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: líderes estão tendo participação ativa no debate de mérito O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as três propostas que compõem o ajuste fiscal do governo serão aprovadas pelos parlamentares até a próxima quinta-feira (19). Segundo ele, o ano parlamentar será encerrado […]
Projeto aprovado em comissão da Câmara de regulamentação profissão de multimídia – Notícias
17/12/2024 – 11h50 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em 28 de novembro o Projeto de Lei 4816/23, que regulamenta a profissão de multimídia. A atividade envolve a criação e o suporte a conteúdos digitais que […]