Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada – Notícias
12/11/2024 – 15h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O delegado Éder Mauro sugeriu a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, não Código Penalo crime de roubo de carga segura. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interessante ou internacional, uma […]
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres – Notícias
12/10/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para a cooperação interfederativa em ações de gerenciamento de riscos e de desastres. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao […]
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
18/11/2024 – 12h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto impedindo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. O texto […]
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência – Notícias
18/10/2024 – 12h26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com administração pública incluam indivíduos sem deficiência (PL 3131/23). O texto altera a […]
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
16/10/2024 – 14h11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O objetivo é facilitar a rápida identificação e captura dos condenados em caso de fuga. A proposta inclui a […]