Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras – Notícias
18/12/2024 – 19h11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (18) o pedido de urgência para o Projeto da Lei 3.802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações de crédito de clientes inadimplentes. O mesmo pedido foi […]
Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe – Notícias
12/05/2024 – 12h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “A dignidade humana é fundamento da Constituição” A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que haja suspeita de administração de drogas sem o consentimento. Após ajustes na redação, a relatora, […]
Os deputados aprovam medidas de proteção aos juízes e membros do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado – Notícias
12/04/2024 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão votadas […]
Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos – Notícias
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Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira – Notícias
30/10/2024 – 20h48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside as votações no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30). Os dois projetos que foram enviados com urgência poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário: – […]