Conselheira do TCE-PB Alanna Galdino participa do 9º Congresso de Mediação e Arbitragem na Paraíba – Em Cima da Notícia
Conselheira representa o TCE-PB em evento que reforça a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos A conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, participou, nesta quinta-feira (22), representando o TCE-PB, da solenidade de abertura do 9º Congresso de Mediação e Arbitragem, realizado na sede do Senac, em João […]
Comissão aprova projeto de regulamentação da arbitragem em questões tributárias e aduaneiras – Notícias
13/12/2024 – 17h16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem poderá […]