O projeto só permite que a associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias
16/10/2024 – 09:20 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está ampliada por seleção O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstram a pertinência temática entre suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa – Notícias
15/10/2024 – 20h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa. A matéria será enviada ao Senado. A cooperação prevista no acordo poderá ocorrer em diversas áreas, […]
João Pessoa é reconhecida e premiada na área de governança e transparência pública entre as capitais do Brasil
João Pessoa é uma das capitais do País mais reconhecidas e premiadas pelo trabalho que a gestão do prefeito Cícero Lucena e o vice Leo Bezerra, candidatos à reeleição, realizam na área de governança e transparência pública. Desde 2022, a administração municipal coleciona prêmios concedidos por entidades e instituições nacionais e internacionais de controle externo […]
Cícero Lucena vai implantar o primeiro Centro de Hemodiálise 100% municipal em área anexa ao Hospital Santa Isabel
Implantar o primeiro Centro de Hemodiálise 100% municipal do Estado da Paraíba é uma das principais propostas do prefeito Cícero Lucena, na área de saúde, em seu Plano de Governo. Candidato à reeleição, o gestor planeja, em uma próxima gestão, instalar esta unidade em espaço anexo ao Hospital Santa Isabel. Com os equipamentos que já […]
Projeto destino 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito – Notícias
30/09/2024 – 14h36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito no Brasil. Entre as ações envolvidas na proposta estão palestras, cursos, seminários e eventos relacionados ao trânsito; campanhas educativas; […]