Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultores no Pronaf – Notícias
16/12/2024 – 09:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: “A regra do tamanho da área está prejudicando muito os agricultores” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11, que amplia de quatro para seis modelos fiscais o limite de área para fins de classificação como […]
João Azevêdo entrega Hospital de Pocinhos e obras da área da saúde em Campina Grande
O governador João Azevêdo cumpre agenda administrativa, nesta sexta-feira (13), nas cidades de Pocinhos e Campina Grande. Na ocasião, o gestor vai inaugurar o Hospital Regional de Pocinhos, que representa R$ 1,4 milhão de investimento; entregar a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas e a Farmácia Especializada de Campina Grande, além […]
João Azevêdo entrega 192 apartamentos com ampla área de lazer e moradia digna para famílias de João Pessoa – Notícia Extra
O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (2), o Residencial Vila Jardim Residence Club III, localizado no bairro de Gramame, em João Pessoa, composto por 192 apartamentos, destinados a famílias com renda entre R$ 1.320,00 e R$ $ 4.400,00. Cada unidade habitacional possui 50,15m², sendo composta de varanda, sala de estar/jantar, cozinha/serviço um WC social […]
João Azevêdo entrega 192 apartamentos com ampla área de lazer e moradia digna para famílias de João Pessoa
O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (2), o Residencial Vila Jardim Residence Club III, localizado no bairro de Gramame, em João Pessoa, composto por 192 apartamentos, destinados a famílias com renda entre R$ 1.320,00 e R$ $ 4.400,00. Cada unidade habitacional possui 50,15m², sendo composta de varanda, sala de estar/jantar, cozinha/serviço um WC social […]
Técnicos da Semam fazem resgate de cactáceas na área do Parque da Cidade para garantir a preservação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Diretoria de Estudos e Pesquisas Ambientais (DIEP), iniciou um trabalho de resgate de cactáceas na vegetação remanescente do antigo Aeroclube, futuro ‘Parque da Cidade’. A ação tem como objetivo garantir a preservação de espécies típicas do ecossistema da restinga nordestina, […]
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental – Notícias
11/11/2024 – 13h58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, com o objetivo de promover a conscientização dos profissionais da área da saúde em relação […]
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural – Notícias
23/10/2024 – 17h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentivo o reflorestamento em vez das viés punitivo O Projeto de Lei 2.432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale […]
João Azevêdo anuncia 21 ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação com investimentos de mais de R$ 81 milhões – Notícia Extra
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitiu na cadeia estadual pela Rádio Tabajara, investimentos superiores a R$ 81,1 milhões referentes ao lançamento de 21 ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, com editais de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de apoio a […]
O projeto só permite que a associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias
16/10/2024 – 09:20 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está ampliada por seleção O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstram a pertinência temática entre suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa – Notícias
15/10/2024 – 20h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa. A matéria será enviada ao Senado. A cooperação prevista no acordo poderá ocorrer em diversas áreas, […]