Alexandre de Moraes arquiva pedido de prisão de Bolsonaro por ato pró-anistia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolado por dois advogados que alegavam tentativa de obstrução de Justiça. A medida foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a abertura de investigação. […]
URGENTE: PGR arquiva pedido de prisão de Bolsonaro após ato pró-anistia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (2) o arquivamento de um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por sua participação em um ato público no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Banner Hair Cap 300 x […]
MPF arquiva processo contra Bolsonaro por “importunação à baleia”

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação que apurava uma possível importunação a uma baleia jubarte por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Bolsonaro aparece pilotando um jet ski a cerca de 15 metros do animal, durante um passeio no […]
Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude em cartão de vacinação

Fotomontagem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A decisão foi […]
URGENTE: Moraes arquiva pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Foto: Luiz Roberto/Secom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18/3), após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu justificativa legal para a medida. […]
TCU decide que presentes recebidos por presidentes são bens privados e arquiva processos contra Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PR O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os presentes oferecidos por autoridades estrangeiras a presidentes da República pertencem aos próprios mandatários, pois não há fundamento legal que determine a incorporação desses itens ao patrimônio público. Com isso, o tribunal arquivou todas as ações que questionavam o destino de joias e […]
PGR DA JANJA: Gonet arquiva pedidos de investigação sobre gastos da primeira-dama Janja

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou nesta quinta-feira (13) os pedidos de investigação sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, apresentados por parlamentares da oposição. Gonet argumentou que as solicitações não apresentavam indícios de irregularidades ou ilícitos cíveis e penais que justificassem uma investigação por parte do Ministério Público. Banner Hair […]
Justiça arquiva processo de Rachel Sheherazade contra SBT; jornalista terá que pagar custos judiciais

Reprodução Redes Sociais A Justiça Federal encerrou o processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, após a apresentadora ter seu último recurso negado. Com a decisão, proferida em 18 de fevereiro, Rachel será obrigada a pagar os honorários advocatícios da emissora e as custas processuais. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro […]
Ministétro Público Eleitoral Arquiva Investigaçana Contra Nikolas Ferreira Sobre Crítas um Lula

Redes Sociais O Ministétro Público Eleitoral (MPE) de Minas gerais Arquivou Um investigador contra o deputado federal nikolas ferreira (PL-MG) POS POSTAGENS REALIZADAS DURANTE A PRESIDENCIAL PRESIDENCIAL DE 2022. AS PULAÇÕES PULAÇAS CRÍTAMENTES OIRANTIA OIRANTA-CRANTA AS CRANTA AS CRANTA ASTAIRATA ASTRAIRA, como publicações de Clanato. Destaque para o episódio em que lula visitou o complexo […]
Flávio Dino arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre desvios no fundo de pensão dos Correios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento do Inquérito 4.492, que investigava o senador José Renan Vasconcelos Calheiros (MDB-AL). A decisão foi tomada após manifestação da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a insuficiência de provas para indiciamento. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal […]