Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais – Notícias
18/10/2024 – 11h47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres perdeu a idade mínima Oficina do pescador para frequentar o curso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário (apto a operar embarcações) do pescador com mais de 18 anos que não seja alfabetizado […]
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais – Notícias
10/03/2024 – 10:58 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de crédito para financiar a compra de embarcação, motor de popa, redes, varas e demais apetrechos de pesca e de proteção individual pelos pescadores artesanais de baixa renda. O texto, em análise na […]