Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet – Notícias
27/02/2025 – 09:43 Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa de Santa Bárbara no Pelourinho, em Salvador (BA) O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os projetos que podem receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em análise na Câmara dos Deputados, […]