Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave – Notícias
31/03/2025 – 10:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: texto corrige falhas no sistema de saúde suplementar O Projeto de Lei 4444/24 obriga os planos de saúde a viabilizar a internação do paciente fora da rede credenciada quando não houver vaga disponível nos leitos próprios ou conveniados. Pelo texto, em análise na Câmara dos […]
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes – Notícias
10/03/2025 – 17:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações da diabetes relacionadas à visão, como a retinopatia. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados – Notícias
05/03/2025 – 13:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4301/24 prevê gratuidade no transporte público coletivo de passageiros no Dia de Finados, 2 de novembro. A medida é válida em todo o território nacional e se aplica a ônibus, trens e metrôs. A […]
João Azevêdo Formaliza Instalação do Oitavo Empreendimento do Polo Turistico Cabo Branco e Assegura R $ 125 Milhões de Investimentão
O Governador João Azevêdo Formaliza, Nesta Quinta-Fira (20), Às 11H, Em João Pessoa, um Instalação do Oitavo Empreendimento do Polo Turistico Cabo Branco, Assegudo Mais de R $ 125 Milhes de Milhes de Branco. O Hotel Resort Do Setai – Grupo GP Será Construído Em uma Área de 41 mil m², com 1.160 Leitos e […]
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial – Notícias
15/10/2024 – 09h30 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2721/24 altera a Lei dos Direitos Autorais para estabelecer que o autor de uma obra literária, artística ou científica será sempre uma pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado […]
Articulação de Veneziano junto ao Ministério das Cidades assegura mais 144 unidades habitacionais para Guarabira; Prefeito agradece
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em contato com o prefeito de Guarabira, Marcos Diogo (PSDB), afirmou mais uma conquista para o povo guarabirense, fruto de uma união de seu mandato com o Governo do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. Veneziano informou que o ministro das Cidades, […]