Prefeitura reúne famílias beneficiadas pelo programa Compra Assistência para orientação e serviços
Cinquenta famílias beneficiadas pelo programa Compra Assistida da Prefeitura de João Pessoa participaram, na manhã desta terça-feira (19), de um encontro no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O objetivo foi orientá-los sobre o programa e fortalecer os vínculos nos territórios de seus novos lares. O evento foi realizado pela Secretaria de […]
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a adesão em locais com cão de assistência – Notícias
11/12/2024 – 20h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de adesão e permanência com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, público ou privado. O projeto, que teve origem […]
Prefeitura de Campina Grande, por meio da Assistência Social, comemora a conquista da premiação do Selo UNICEF 2024
A Prefeitura de Campina Grande comemora, por quatro anos consecutivos, mais uma conquista do Município, que foi oficialmente reconhecida com o Selo UNICEF 2024, um marco para os avanços obtidos no quadriênio (2021 e 2024), com destaque nas políticas públicas inovadoras para crianças e adolescentes. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 06, pelo UNICEf Brasil, […]
Comissão aprova benefício tributário a empresa que presta assistência a idoso em asilo – Notícias
11/04/2024 – 16h10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Castro Neto: medida promove o convívio social dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) em até cinco anos para empresas que contribuemrem com as despesas de […]
Projeto prioridade famílias com crianças na concessão de assistência para construção de moradia – Notícias
24/10/2024 – 11h50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: “Embora a alteração seja discreta, seus efeitos positivos são imensuráveis” Proposta em análise na Câmara dos Deputados priorizando famílias com crianças menores de 7 anos na concessão de assistência técnica pública e gratuita para a construção de habitações de interesse social. Dentro desse grupo, o Projeto […]
Em Brasília, Pollyanna dialoga com líderes nacionais e participa do fórum da assistência social – Notícia Extra
A secretária destacou a importância da articulação entre as diferentes esferas do governo para o desenvolvimento humano do OP A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna, participou, ontem (22) e hoje (23), do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (FONSEAS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ambos realizados em Brasília. Na […]
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará – Notícias
10/09/2024 – 15:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Filho quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do Senado, que prevê tratamento especial para linhas de crédito e assistência técnica e extensão para agricultores e […]