Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes – Notícias
17/03/2026 – 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes aéreos da aviação civil, mesmo atingidos em […]
Semhab utiliza trabalho social para ampliar assistência às famílias atendidas por programas habitacionais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), tem utilizado o trabalho social como principal ferramenta para acompanhar e conhecer as famílias beneficiadas pelos programas habitacionais do Município. A iniciativa permite traçar o perfil dessas famílias e identificar as necessidades de cada comunidade atendida. De acordo com a secretária de […]
João Pessoa fortalece assistência a pacientes renais e entrega Centro Municipal de Nefrologia reformado
Uma em cada dez pessoas apresenta Doença Renal Crônica (DRC), um mal considerado silenciosa e que raramente apresenta sintomas nos estágios iniciais. Em alusão ao Dia Mundial do Rim, celebrado nesta quinta-feira (12), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama atenção para a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acompanhamento adequado da doença, […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), […]
Consumidor terá assistência 24h através da IA Consuelo do Procon-JP
O consumidor da Capital terá, a partir desta terça-feira (3), assistência durante 24h através da IA Consuelo no site procon.joaopessoa.pb.gov.br, que está, inclusive, com layout novo, além de outras novidades como o atendimento direto com o 0800 083 2015, dando ao cidadão a opção de não mais fazer a ligação por telefone. Os outros serviços, […]
Cícero Lucena autoriza construção de Cras com capacidade para atender 5 mil pessoas e fortalecer a assistência social
Com obras já iniciadas, a Prefeitura de João Pessoa está construindo um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Mangabeira, que terá capacidade para atender cinco mil pessoas. Nesta segunda-feira (23), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço e aproveitou para inspecionar os serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no […]
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, […]
Prefeitura amplia assistência odontológica com oferta do raio-X panorâmico
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), passa a oferecer, pela primeira vez, o exame de raio-X panorâmico na Rede Municipal de Saúde. Instalado no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Jaguaribe, o novo serviço representa um avanço importante na assistência odontológica, ampliando o acesso da população a diagnósticos mais […]
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias – Notícias
15/01/2026 – 15:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: as alergias configuram um importante problema de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Alergias. A política define diretrizes para o diagnóstico, o tratamento […]
Prefeitura de João Pessoa dispõe de serviço 24h para assistência em saúde bucal
A fim de garantir uma assistência integral, a Prefeitura de João Pessoa dispõe de um serviço, que funciona 24h, para atender casos de urgência odontológica. Nesse sentido, quem precisar de assistência em saúde bucal, seja morador ou turista, pode se dirigir a um dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados nos bairros da Torre e […]