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Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas – Notícias

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas – Notícias

07/03/2025 – 13:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas como aquelas que possuem integrantes com necessidades especiais, condições médicas ou fatores que dificultam a vida plena em sociedade. A Câmara […]

Projeto prevê repasse de recursos para uma assistência estudantil – notícias

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31/01/2025 – 14:28 Jaelson Lucas/Agência de Notícias Parte do Dinheiro Será Aplicado para assegurar o Ingresso de Alunos em instituições O Projeto de Lei 3118/24, Já Aprovado Pelo Senado, Altera Regas Para o Recasse de Recursos do Fundo Social para Políticos Assistência A Estudantes da Rede Pública De EducAção Superior e Profissional, Científica e Tecnológica. […]

Comissão AprovA Proporta que Revoga Portaria Sobre reposra Federais para Assistência Social – Notécias

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24/01/2025 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Gilberto Abramo, Relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou Proporosta Que Busca Anular Mudança Nas Regredas de Repasse AOS FUNOS ASSISTENCIAIS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. São Recursos transferidos Pelo fundos de assistência social (FNAs). Uma proposta suspenda a portaria 2.362/19, do antigo ministério […]