Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes […]
Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050 – Notícias
05/02/2026 – 16:27 Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro de 2050. A proposta visa assegurar o que chama de “Transição Energética Justa” […]
Pesquisa do Procon-JP para preços de alimentos e bebidas registra diferença de até R$ 110,10
O verão é sinônimo de sol, calor e mar, o que aumenta bastante os encontros familiares e de amigos na Orla e, por consequência, o consumo de bebidas e comidas em bares, restaurantes e quiosques das praias da Capital. Para ajudar o consumidor a economizar nesses produtos, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do […]
Prefeitura prorroga inscrições para Restaurante Universitário até quinta-feira
Segurança alimentar Prefeitura prorroga inscrições para Restaurante Universitário até quinta-feira 02/02/2026 | 12:00 | 56 A Prefeitura de João Pessoa prorrogou até a próxima quinta-feira (5) as inscrições do processo seletivo para acesso às refeições fornecidas pelo Restaurante Universitário Popular (RUP). A iniciativa é voltada à promoção da segurança alimentar e à permanência […]
Cidade do Forró recebe público até a terça-feira de Carnaval
A Cidade do Forró, que estreou em 2026 junto com o Festival Forró Verão, conquistou o coração dos moradores e turistas que estão em João Pessoa. O sucesso foi tão grande que a cidade cenográfica vai permanecer aberta à visitação até 17 de fevereiro, terça-feira de Carnaval. O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, observou […]
Prefeitura prorroga recadastramento do Apoio Universitário até o dia 6 de fevereiro
Prazo estendido Prefeitura prorroga recadastramento do Apoio Universitário até o dia 6 de fevereiro 30/01/2026 | 12:00 | 53 A Prefeitura de João Pessoa prorrogou até a próxima sexta-feira (6) o prazo para o recadastramento obrigatório dos beneficiários do programa Apoio Universitário, realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O procedimento […]
Pesquisa do Procon-JP para preços de exames laboratoriais registra variação de até 526%
O consumidor que precisa fazer exames laboratoriais em clínicas particulares precisa ficar atento e consultar a pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), que encontrou variação de até 526% no preço do PCR Proteína C-Reativa (soro), que oscila entre R$ 6 (Pronto Análise – Centro) […]
Pesquisa do Procon-JP em supermercados para preço do café encontra diferença de até R$ 20
Consultar a pesquisa para preços do café realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) em supermercados pode significar uma economia bem substancial para o consumidor, uma vez que a diferença chega a R$ 20, a exemplo do café solúvel Intense L’or (vidro) 130g, que está com preços entre […]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime tributário até 30 de janeiro
As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas pendências com o município e formalizar nova opção até o dia 30 de janeiro, acessando o Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/. A opção somente será aceita se a […]
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]