Programa Apoio Universitário registra 132 recadastramentos; prazo segue até fim de janeiro
Benefício Programa Apoio Universitário registra 132 recadastramentos; prazo segue até fim de janeiro 14/01/2026 | 15:30 | 55 A Prefeitura de João Pessoa registrou, até esta quarta-feira (14), 132 recadastramentos dos beneficiários do programa Apoio Universitário, procedimento obrigatório que foi iniciado na segunda-feira passada (12). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social […]
Programação de férias no Parque Arruda Câmara segue até o próximo sábado
Para quem ainda não foi conferir a programação de férias do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, é bom se apressar, pois as atividades lúdico-educativas desta temporada se encerram no próximo sábado (17). Com uma série de ações para crianças e familiares, a programação segue nesta quarta-feira (14), no período da manhã, com o piquenique […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas – Notícias
07/01/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras de fiscalização de peso para caminhões de até 74 toneladas. Pelo texto, a verificação passará a ser feita apenas com base […]
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão – Notícias
07/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei que define como crime no Código Penal a insurgência criminal. A proposta também inclui o novo crime no rol dos hediondos […]
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não a de crimes hediondos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que pune com detenção de 1 a 4 anos e multa o agente público que impedir ou restringir, […]
Convocação de aprovados no concurso da Educação da Paraíba deve ocorrer até o fim de janeiro, anuncia governador
Seleção ofertou mais de 2 mil vagas para professores da rede estadual; governo também avalia reajuste salarial para servidores O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta terça-feira (6) que a convocação dos aprovados no concurso público da Educação será realizada até o fim do mês de janeiro. A seleção ofertou mais de 2 […]
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações – Notícias
30/12/2025 – 16:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que deu origem à nova lei Os benefícios tributários sobre taxas de fiscalização e contribuições ligadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. A prorrogação está prevista na Lei 15.320/25, sancionada na última sexta-feira (26) pelo […]
Correios deve fechar até mil unidades físicas e terá programa de demissão voluntária para até 15 mil empregados
Plano 2025–2027 prevê cortes de despesas, fechamento de unidades, parcerias com o setor privado e novas fontes de receitas para reequilibrar a estatal Os Correios, que enfrentam uma crise financeira bilionária, preveem poupar R$ 4,2 bilhões por ano com medidas de corte de despesas apresentadas no plano de reestruturação 2025–2027 da estatal. Esses números constam na apresentação do plano de reestruturação, […]
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental – Notícias
04/12/2025 – 16:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: alfabetização plena é essencial para aprendizagens posteriores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos do ensino fundamental, a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 2º ano dessa etapa […]
Contribuinte tem até o dia 10 para aproveitar descontos do Refis
Regularização de débitos Contribuinte tem até o dia 10 para aproveitar descontos do Refis 03/12/2025 | 10:30 | 7 O contribuinte de João Pessoa em débito com a Prefeitura Municipal tem até a próxima quarta-feira (10) para quitar suas dívidas no Programa de Regularização Fiscal e garantir os descontos que podem chegar a […]