Procon-JP lembra Dia da Mulher com ações na sede e atendimento prioritário no Mutirão de Negociação de Dívidas
A consumidora que foi ao SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), na Avenida Pedro I, 382, nesta segunda-feira (9), participou de algo diferente: uma homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado em 8 de março), com direito a café da manhã, distribuição de cartilha e […]
Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP começa nesta segunda-feira com atendimento a partir das 8h
O Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP, que começa na segunda-feira (9), será uma das várias atividades programadas para a semana em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março). Portanto, o consumidor que tem dívidas e deseja negociar terá a oportunidade de fazer isso até o próximo dia 13. O atendimento presencial […]
Saúde leva atendimento odontológico a pessoas em situação de rua no Centro da Capital
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou uma ação conjunta entre as equipes do Consultório na Rua e do Odontomóvel para garantir atendimento odontológico a pessoas em situação de rua que vivem na região central da cidade, no entorno do Parque Solon de Lucena. A iniciativa levou assistência diretamente ao local onde essa população se […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro – Notícias
04/03/2026 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta será enviada […]
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração […]
Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina – Notícias
26/02/2026 – 18:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza […]
Prefeitura leva atendimento veterinário itinerante para comunidades da Capital
Uma ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa está levando atendimento veterinário para bairros, comunidades e residenciais da cidade. O trabalho está sendo realizado de forma integrada entre as Secretarias do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde – por meio do Centro de Controle de Zoonoses – e a Secretaria de Habitação Social. Durante duas semanas, […]
Caravana do Cuidar retoma atividades e reforça compromisso da Prefeitura com atendimento direto à população
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), anuncia o retorno da Caravana do Cuidar, um dos principais serviços itinerantes do Município voltados à promoção da cidadania, assistência social, saúde e garantia de direitos. A primeira ação desta nova etapa acontece nesta sexta-feira (20), na rua São Geraldo, […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações e acesso a benefícios O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende assegurar a […]
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), também classifica a manifestação incapacitante da doença como condição grave para fins de […]