Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias
19/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/24, que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o […]
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe – Notícias
19/03/2026 – 10:51 ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), que reforça o entendimento de que a cirurgia plástica facial é atividade privativa de médico. Apesar de […]
Relator defende que a lei trate exploração sexual de criança como atividade de organização criminosa; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional no combate a esse tipo de crime A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), […]
Coordenadoria LGBT realiza atividade alusiva ao Dia da Visibilidade Trans
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT realiza, nesta terça-feira (3), uma ação voltada para o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado todos os anos em 29 de janeiro. A atividade acontece em parceria com a Associação de Travestis ou Transexuais da Paraíba (Astrapa) e Movimento Espírito Lilás (Mel), na Rua Duque de Caxias, 59, […]
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural – Notícias
15/01/2026 – 17:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2827/25, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), para incluir expressamente os rendimentos de arrendamento de imóvel rural no conceito de […]
Emlur realiza atividade de educação ambiental em Cruz das Armas
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma ação educativa no bairro de Cruz das Armas. O objetivo foi conscientizar os moradores sobre o descarte correto de resíduos sólidos, o acondicionamento adequado do lixo e o respeito aos horários da coleta domiciliar, entre outras orientações […]