Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil – Notícias
11/08/2025 – 08:02 Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna […]
Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac – Notícias
06/08/2025 – 14:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padovani questiona por que a aeronave foi autorizada a decolar A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o acidente da Voepass ocorrido em Vinhedo (SP) marcou reunião na próxima quarta-feira (13) para analisar e votar o parecer final do relator, deputado Padovani (União-PR). Em suas conclusões, […]
Cícero Lucena destaca parceria com a Abrasel em solenidade pelos 30 anos de atuação na Paraíba
O prefeito Cícero Lucena destacou a parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que celebrou 30 anos de atuação na Paraíba. A homenagem aconteceu nesta segunda-feira (4), durante uma solenidade festiva realizada em um restaurante no bairro de Tambaú. O evento contou com a presença do governador João Azevêdo, do vice-governador Lucas […]
Câmara aprova projeto que prevê em lei a atuação da Força Nacional do SUS – Notícias
14/07/2025 – 22:03 • Atualizado em 14/07/2025 – 22:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) por meio de lei. O programa já existe com base em decreto presidencial. O texto foi […]
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores – Notícias
01/07/2025 – 18:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de servidores fez crescer arrecadação Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços para o país e precisa de mais investimentos. Eles participaram de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa. […]
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil – Notícias
26/06/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 regulamenta a atuação dos bancos comunitários no País. O texto permite ainda aos municípios criar bancos comunitários próprios, com requisitos e limitações específicos. A proposta define banco comunitário como uma iniciativa […]