Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis – Notícias
10/03/2026 – 12:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), altera o decreto que regulamenta a atividade dos leiloeiros públicos (Decreto 21.981/32) para deixar claro que, quando houver determinação judicial ou a venda ocorrer por alienação fiduciária, apenas leiloeiros públicos […]
Atuação da Vigilância Sanitária de João Pessoa fortalece ações de proteção à saúde da população
A Gerência de Vigilância Sanitária (GVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atua diariamente no controle, fiscalização e monitoramento de produtos, serviços, ambientes e processos que possam representar riscos à saúde da população. Comumente associada as ações de fiscalização, o serviço vai além, desenvolvendo também atividades educativas e de orientação a profissionais e comerciantes, além […]
Emlur mantém forte atuação por toda a cidade e reforça operação de limpeza para eventos da Orla
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vai finalizar o primeiro mês de 2026 com uma grande atuação em todos os bairros de João Pessoa, reforçando os serviços de limpeza urbana e garantindo o bem-estar da população. As ações abrangem toda a cidade e contam com reforço especial durante a realização dos grandes eventos […]
Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari – Notícias
01/12/2025 – 18:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e do rio Doce, em […]