Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação – Notícias
22/07/2026 – 16:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: “Restrições atuais não condizem com a realidade das regiões atendidas” O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. […]
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
CapacitaSUAS fortalece atuação dos trabalhadores da assistência social em João Pessoa
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) da Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta sexta-feira (26), mais uma capacitação seguindo o cronograma do CapacitaSUAS, iniciativa voltada para a formação continuada dos trabalhadores da política de assistência social do Município. Com o tema ‘Ética no SUAS: compromisso de todos na construção de uma Política de […]
Ronda Escolar da Guarda Civil Metropolitana reforça segurança nas escolas e registra intensa atuação
A Ronda Escolar da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa tem ampliado sua atuação junto à comunidade escolar por meio de ações preventivas, educativas e de segurança, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para estudantes, professores e famílias da Rede Municipal de Ensino. Além do patrulhamento escolar realizado diariamente nas […]
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista – Notícias
28/05/2026 – 12:20 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, defendeu a autonomia e o trabalho da Polícia Federal (PF). O tema foi discutido na quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. “É natural que haja uma expectativa em relação […]
Maio Vermelho reforça cuidados com a saúde do coração e destaca atuação do Hospital Santa Isabel
O mês de maio chama atenção para um assunto que ainda preocupa muita gente: as doenças cardiovasculares, que seguem entre as principais causas de morte no Brasil e no mundo. A campanha Maio Vermelho surge justamente para alertar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e dos cuidados com a saúde do […]
Prefeitura promove formação para conselheiros e fortalece atuação intersetorial em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou mais uma edição do CapacitaSUAS-JP, voltado à qualificação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam nos Conselhos de Direitos de João Pessoa. A formação aconteceu, nesta terça-feira (19), na Casa dos Conselhos, no bairro de […]
Prefeitura celebra Dia do Assistente Social e destaca atuação dos profissionais na promoção da cidadania e garantia de direitos
Um dos profissionais mais imprescindíveis na promoção da justiça socioeconômica e na garantia dos direitos fundamentais, o assistente social tem sua importância celebrada nesta sexta-feira (15), em todo o Brasil. Com atuação em diversas frentes, os assistentes sociais da Prefeitura de João Pessoa desenvolvem um trabalho integrado entre as diferentes secretarias, contribuindo diretamente para o […]
Leo Bezerra acompanha a 3ª Corrida Paraibana pelo Autismo e destaca atuação da Prefeitura no estímulo à inclusão social
A Capital paraibana recebeu, neste domingo (26), no Busto de Tamandaré, a 3ª edição da Corrida Paraibana pelo Autismo, uma das maiores iniciativas do Brasil voltadas à inclusão e à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Associação Paraibana de Autismo (APA), o evento […]