Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de representação em casos de violência doméstica – Notícias
12/10/2024 – 20h49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para garantir que a audiência de representação de casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes da coleta da […]
Audiência na Câmara discute criação do dia do músculo de cabeça e pescoço – Notícias
12/10/2024 – 08:32 GettyImages Esses profissionais cuidam, por exemplo de tumores na região da cabeça e pescoço A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (10) audiência pública sobre o Projeto de Lei 484/24, que cria o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser realizado em 27 de julho. […]
Secretários municipais debatem novos projetos para João Pessoa em audiência da LOA/2025 na Câmara – Notícia Extra
Secretários da Prefeitura debateram, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), as principais ações e projetos da gestão Cícero Lucena para a cidade em 2025, com base na Lei Orçamentária Anual. Aberta pelo presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley, e em seguida presidida pelo vereador Marmute Cavalcante, relator da LOA/2025, sessão que […]
Audiência na Câmara discute importância da neuroarquitetura – Notícias
12/06/2024 – 07:35 GettyImages Neuroarquitetura cria ambientes que ajudam a reduzir o estresse e aumentar a produtividade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (6) mais um debate sobre a importância da neuroarquitetura. Desta vez, para ouvir gestores governamentais, além de arquitetos. “A neuroarquitetura, disciplina emergente […]
Câmara aprova medidas para proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento – Notícias
12/05/2024 – 21h36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto de lei que especifica medidas permitidas para proteger a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento. O texto será enviado ao Senado. De […]
Secretários municipais debatem novos projetos para João Pessoa em audiência da LOA/2025 na Câmara
Secretários da Prefeitura debateram, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), as principais ações e projetos da gestão Cícero Lucena para a cidade em 2025, com base na Lei Orçamentária Anual. Aberta pelo presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley, e em seguida presidida pelo vereador Marmute Cavalcante, relator da LOA/2025, sessão que […]
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia – Notícias
12/05/2024 – 13h32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto foi o autor do pedido de debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia. A região é atendida pela Neoenergia Coelba, e o contrato vence […]
Audiência discute duplicação de rodovia em Santa Catarina – Notícias
12/05/2024 – 08:30 Divulgação/Dnit Trecho da BR-470/SC entre Blumenau e Indaial A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5), audiência pública sobre as obras de duplicação da BR-470/SC no segmento entre Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial. O debate foi pedido pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC), e […]
Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal – Notícias
12/04/2024 – 11h51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi o autor do pedido de debate UM Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a criminalização dos movimentos sociais de moradia no Distrito Federal. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), […]
Audiência discute recomendações para fortalecer políticas de saúde mental para meninas e mulheres – Notícias
12/03/2024 – 12h53 A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional é promovida na quarta-feira (4) audiência pública interativa para apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”. Baixe a cartela aqui. O debate foi pedido pela presidente da comissão, senadora Augusta […]