Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – Notícias
13/03/2025 – 14:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime de charlatanismo. O texto prevê penas ainda maiores se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável, ou por meio […]
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. […]
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados – Notícias
06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a […]
Projeto aumenta pena para homicídio qualificado – Notícias
28/02/2025 – 14:03 Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a 40 anos. A pena atual é reclusão de 12 a 30 anos. […]
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes – Notícias
27/02/2025 – 18:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa. “A […]
Projeto Estabelece Medidas Contra Incênios Florestais No Brasil E AumentA Punição de Culpados – Notécias
18/02/2025 – 13:03 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Utor da Proporta O Projeto de Lei 3321/24 AUMUMA A PUNIÇÃO PARA QUE PROVOCA INCÊNDIOS EM FLORESTAS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGEAÇÃO NO BRASIL. O texto, que está senda analisado pela câmara dos deputados, tambémo estabelece medidas para prevenir e controlar incêndios em […]
PRAPOSTA AUMENTA PENA DE INJUMÚRIA RACIAL PRATICADA CONTRA MULHER Ou Idoso – Notécias
14/02/2025 – 12:13 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Um deputada Silvye Alves é uma autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em Análise na Câmara dos deputados, aumenta a Pena de Injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime por pratacado contra MuLher ou idoso. O texto altera a Lei antirracismoQue prevê reclusão De […]
Projeto de Lei Aumenta Pena para Quend Ofdend Autônomo Durante O Trabalho – Notécias
10/02/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados OTONI DE PAULA, AUTOR DA PROPOSTA O Projeto de Lei 3294/24 AUMUMA A PENA DO CRIME DE INJURIA SE PRATATATO CONTRA TRabalhador Autônomo no Exercício de Sua Atividade Profissional OU em Razão Dela. Uma Pena prevista é Detenção de Seis meses a dois anos ou multica. Uma proposta […]
Projeto aumenta pena para aborto provócrado sem o consentimento da gestante – não
07/02/2025 – 14:04 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados José Medeiros, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2832/24 AUMUTA AS PENAS DOS CRIMES DE ABORTO PROVOCA SEM O Consentimento da Gestante e Estupro Quando Resultar em Gravidez e Aborto. Em Análise na Câmara dos deputados, o texto altera o Penal de Cósdigo. Hoje o Código […]
Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais – notícias
31/01/2025 – 12:23 Bruno Kelly/Amazônia Real ProPOSTA Substitui Detenção O Projeto de Lei 4000/24, Enviada à Câmara dos Deputados Pelo Governo, Aumenta como Penas para os crimes ambientais. Entre Outros Pontos, o Texto eleva a Pena para que Provocar Incêndio em Floresta – um ATUAL, DE 2 A 4 ANOS DE detenção E MULA, PASSA […]