Família indígena inicia produção com o Incluir Paraíba e aumenta renda com vendas online de hortaliças – Notícia Extra
O programa Incluir Paraíba, iniciativa do Governo do Estado de fomento às atividades produtivas rurais, foi o pontapé inicial para que uma família de agricultores indígenas potiguaras da Aldeia Lagoa Grande, no município de Marcação, litoral Norte da Paraíba, começasse a trabalhar com a produção de hortaliças orgânicas, melhorando a renda de todos. Na atividade, […]
Projeto aumenta pena para incêndio que atinja mais de um município – Notícias
17/01/2025 – 12h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio atinja mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penalque hoje estabelece pena geral de reclusão de três […]
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas – Notícias
16/01/2025 – 10h30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gervásio Maia: crimes contra o meio ambiente prejudicam toda a sociedade O Projeto de Lei 3339/24 altera a Lei dos Crimes Ambientais eo Código Florestal para aumentar penas e outras avaliações previstas nos casos de incêndios provocados nas matas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias
16/01/2025 – 08:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2.428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, como delegacias e tribunais, a divulgar dados sobre os processos […]
Patrocínios em alta, Correios em crise: estatal aumenta gastos culturais apesar de prejuízo recorde
Enquanto os Correios acumulam um histórico de prejuízo de R$ 2 bilhões até setembro de 2024, o estatal surpreende ao disparar os gastos com patrocínios culturais, que saltaram de uma média de R$ 430 mil por ano, entre 2019 e 2022, para impressionantes R$ 34 milhões em 2024. O aumento, de mais de 916% em […]
Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes – Notícias
26/12/2024 – 14h44 Imagens Getty Novo ensino médio prevê itinerários formativos em linguagens; matemática; ciências da natureza ou ciências humanas e suas tecnologias A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumentando a carga horária da formação geral básica para 2.400 […]
IPMJP aumenta patrimônio previdenciário, faz concurso, conquista prêmios nacionais e nota A do Indicador de Situação Previdenciária
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP) aumentou o patrimônio previdenciário em mais de R$ 700 milhões, realizou concurso público para preenchimento de cargas efetivas e elevou o Indicador de Situação Previdenciária (ISA) para a nota “A”. Estas foram algumas ações relevantes do Instituto ao longo deste ano, que contam ainda com […]
Indefinição sobre indenização de transporte de OJ aumenta prejuízo bilionário do governo da PB – Notícia Extra
O eloquente discurso do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira Vicente, quarta-feira, perante o Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba foi antecipado de visita a cada um dos 26 desembargadores, mas um pedido de vista adiou a votação do projeto de lei de autoria do desembargador-presidente João Benedito, que […]
Câmara aprova projeto que aumenta o tempo de internação de pessoas mentais que cometem crimes – Notícias
12/12/2024 – 17:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de uma pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando comete o crime. Atualmente, […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
12/11/2024 – 18h36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A pena por furto esses bens passarão de reclusão de 1 a 4 […]