Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IR) em doações e patrocínios destinados a projetos esportivos de inclusão social em comunidades vulneráveis. O […]
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Cícero Lucena entrega aparelhos de eletrocardiograma para todas as USFs de João Pessoa e anuncia aumento de 31,29 % para diretores das unidades
Quem precisar realizar um exame de eletrocardiograma em uma Unidade de Saúde da Família (USF) não vai mais precisar agendar o procedimento. O atendimento passa a ser feito diretamente no próprio local. Nesta quarta-feira (18), o prefeito Cícero Lucena entregou 100 aparelhos, viabilizando a implantação das Salas do Coração em todas as USFs da Capital […]
Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 5,79 e distribuidoras são notificadas para explicar aumento
Pesquisa do Procon-JP para preço dos combustíveis na Capital encontrou o menor preço do litro da gasolina comum quatro centavos mais caro que o registrado no levantamento realizado no último dia 3, saindo de R$ 5,75 para R$ 5,79 (Elesbão – Água Fria), com o maior subindo R$ 0,44, saindo de R$ 6,09 para R$ […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cajado: medida fortalece confiança na integridade das corporações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4295/25, que prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável cometido […]
Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro
Reajuste salarial Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro 11/02/2026 | 12:00 | 270 O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (11), aumento linear de 10% aos servidores de todas as categorias da Prefeitura de João Pessoa, a partir deste mês. O anúncio aconteceu durante a […]
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única – Notícias
02/02/2026 – 15:38 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello: a inação permite que a violência transcenda os estádios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para aumentar as punições contra a violência em estádios e regulamentar a realização […]
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. O […]