Câmara aprova aumento de pena por homicídio cometido em razão da condição de idoso – Notícias
12/12/2024 – 16h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (12) este projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei 7769/17 foi aprovado […]
Juros tem o maior aumento desde 2016
Foto: Reprodução O Globo O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil surpreendeu o mercado ao anunciar um aumento de 1 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), elevando-a para 12,25% ao ano. Este é o maior aumento desde maio de 2022 e coloca a Selic no nível mais alto desde […]
Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública – Notícias
12/10/2024 – 21h13 • Atualizado em 12/10/2024 – 22h07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Trzeciak, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocorrência de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado […]
Carga tributária sobre compras internacionais pode chegar a 50% com novo aumento do ICMS
O recente anúncio de que os estados aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais a partir de abril de 2025 trouxe à tona um debate sobre o impacto desse aumento na carga tributária e nos preços finais para os consumidores brasileiros. Combinada ao […]
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias
29/11/2024 – 18h02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamentos médicos – Notícias
28/11/2024 – 12h37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Catedral Zé Haroldo: aparelho contrabandeado pode colocar a vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivoo Projeto da Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena para o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. […]
Destino João Pessoa registra maior aumento de passageiros entre todos os aeroportos da Aena Brasil – Notícia Extra
As ações da Prefeitura de João Pessoa na área de Turismo, ao longo dos últimos quatro anos, têm refletido positivamente no crescimento da movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. De acordo com dados da Aena Brasil – operação que administra o equipamento – em outubro deste ano ocorreu um crescimento de 22,5% […]
Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi […]
Governo Lula deve limitar aumento do salário mínimo para cumprir ajuste fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja incluir o reajuste do salário mínimo no pacote de medidas de ajuste fiscal em estudo pelo governo, impondo um limite anual de 2,5% acima da inflação, com um piso de 0,6%, apurou o Estadão/Broadcast Político. O anúncio oficial das medidas deverá ocorrer após o retorno de Lula […]
Destino João Pessoa registra maior aumento de passageiros entre todos os aeroportos da Aena Brasil
Turismo em alta Destino João Pessoa registra maior aumento de passageiros entre todos os aeroportos da Aena Brasil 13/11/2024 | 18:00 | 19 As ações da Prefeitura de João Pessoa na área de Turismo, ao longo dos últimos quatro anos, têm refletido positivamente no crescimento da movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Presidente Castro […]