Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Cícero Lucena entrega aparelhos de eletrocardiograma para todas as USFs de João Pessoa e anuncia aumento de 31,29 % para diretores das unidades
Quem precisar realizar um exame de eletrocardiograma em uma Unidade de Saúde da Família (USF) não vai mais precisar agendar o procedimento. O atendimento passa a ser feito diretamente no próprio local. Nesta quarta-feira (18), o prefeito Cícero Lucena entregou 100 aparelhos, viabilizando a implantação das Salas do Coração em todas as USFs da Capital […]
Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 5,79 e distribuidoras são notificadas para explicar aumento
Pesquisa do Procon-JP para preço dos combustíveis na Capital encontrou o menor preço do litro da gasolina comum quatro centavos mais caro que o registrado no levantamento realizado no último dia 3, saindo de R$ 5,75 para R$ 5,79 (Elesbão – Água Fria), com o maior subindo R$ 0,44, saindo de R$ 6,09 para R$ […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cajado: medida fortalece confiança na integridade das corporações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4295/25, que prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável cometido […]
Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro
Reajuste salarial Cícero Lucena anuncia aumento linear de 10% para os servidores municipais a partir de fevereiro 11/02/2026 | 12:00 | 270 O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (11), aumento linear de 10% aos servidores de todas as categorias da Prefeitura de João Pessoa, a partir deste mês. O anúncio aconteceu durante a […]
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única – Notícias
02/02/2026 – 15:38 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello: a inação permite que a violência transcenda os estádios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para aumentar as punições contra a violência em estádios e regulamentar a realização […]
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. O […]
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]