Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo – Notícias
13/03/2026 – 09:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel também defende a criação de testes adaptados à realidade brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é […]
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo – Notícias
27/02/2026 – 17:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo – Notícias
26/02/2026 – 15:02 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, que pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do […]
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira – Notícias
20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (24), audiência pública sobre diagnóstico tardio e intervenções voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no […]
Cícero Lucena confirma 3ª Corrida Paraibana pelo Autismo para 26 de abril e projeta a prova como a maior do País em inclusão
O prefeito Cícero Lucena confirmou a realização da terceira edição da Corrida Paraibana pelo Autismo, marcada para o dia 26 de abril, com expectativa de reunir cerca de 2 mil corredores no Busto de Tamandaré. A iniciativa tem como objetivo consolidar João Pessoa entre as capitais brasileiras que promovem uma das maiores provas de inclusão […]
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS – Notícias
19/01/2026 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta […]
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo – Notícias
30/12/2025 – 14:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou em tratamento de câncer, pessoas com deficiência e com Transtorno […]
Comissão de Cidadania é favorável a projetos que beneficiam pessoas com autismo
Na reunião desta quarta-feira (10), o colegiado acatou 15 Projetos de Lei Ordinária A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na reunião desta quarta-feira (10), o colegiado acatou 15 matérias. Os projetos […]
Prefeitura apoia capacitação realizada pela Associação Paraibana de Autismo
A Associação Paraibana de Autismo (APA), com apoio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), realizou, neste sábado (29), o evento ‘Capacitação parental ABA – Fortalecendo famílias atípicas: diálogos multidisciplinares para apoiar educação, bem-estar e cultura’. O evento aconteceu ao longo de todo o dia, no Senac João Pessoa, e teve mais de 250 inscritos. […]