Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com TEA: praticar, induzir ou incitar […]
Tardezinha Inclusiva promove esporte, cultura e cidadania com foco na valorização das pessoas autistas – Notícia Extra
Com o tema ‘Esporte – Vida Ativa, Vida Feliz’, a Tardezinha Inclusiva deste domingo (30) reuniu crianças, famílias e artistas no Centro Cultural de Mangabeira, promovendo um dia de lazer, cultura e valorização da inclusão. O evento é uma realização da Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), em parceria com […]
Tardezinha Inclusiva promove esporte, cultura e cidadania com foco na valorização das pessoas autistas
Com o tema ‘Esporte – Vida Ativa, Vida Feliz’, a Tardezinha Inclusiva deste domingo (30) reuniu crianças, famílias e artistas no Centro Cultural de Mangabeira, promovendo um dia de lazer, cultura e valorização da inclusão. O evento é uma realização da Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), em parceria com […]
Projeto Cria Carteira de Identidade Digital para Autistas e Pessoas Com Síndrome de Down – Notécias
12/02/2025 – 15:00 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Dr. Fernando Máximo, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 3373/24 CRIA CRIA CRIA DE IDENTIDADE DIGITAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECRO AUTROTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. O Documpo Digital Terá Validade de Cinco Anos, Renovável por Igual […]
Cícero vira destaque nacional em reconhecimento pelo trabalho na defesa dos direitos dos autistas – Notícia Extra
O prefeito Cícero Lucena recebeu, na quinta-feira (01/02), certificado do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), em reconhecimento a defesa dos direitos dessa população em João Pessoa, com destaque para o acolhimento nas escolas municipais, realização de programas de inclusão e eventos que dão visibilidade à causa. Durante solenidade realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em […]
1ª do ano: AGIR quer vaga na chapa de João e promover o trabalho dos autistas
Na primeira declaração de 2025 dada ao @portaldacapitalo presidente estadual do AGIR 36, Flávio Moreira, respondeu que se para pra escolher uma candidatura, deseja ser “suplente do governador e futuro senador João Azevedo”. A declaração em tom descontraído, mas com muita seriedade, reforça o compromisso do partido com o governador, ao mesmo tempo em que […]
Efraim vota a favor de acordo que protege o BPC: “Evitamos cortes para quem mais precisa, como pessoas com deficiência, autistas e famílias mais pobres”
Na última sessão do ano, o Senado Federal aprovou o projeto do pacote fiscal enviado pelo Executivo ao Parlamento e concluiu a votação das medidas fiscais do governo. A matéria aprovada estabelece um teto para o salário mínimo e muda regras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O mais importante é que […]
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custear tratamentos específicos para autistas – Notícias
18/12/2024 – 20h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, deputado Weliton Prado, foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cuidar do tratamento especializado para pessoas com transtorno do […]
Semob-JP já emitiu mais de 300 credenciais para crianças e adolescentes autistas este ano
Para auxiliar pais, mães e/ou demais responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Superintendência Executiva de Monte Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vem incentivando a emissão de credenciais para estacionamento em vagas especiais. Neste ano, entre os dias 1º de janeiro e 8 de dezembro, 311 documentos já foram concedidos. O levantamento […]
Comissão aprova proposta de que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios – Notícias
12/05/2024 – 17h10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cleber Verde: “Agitação e gritos são, muitas vezes, as únicas maneiras de que essas pessoas são fornecidas para lidar com as crises” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a aplicação de multa por perturbação do sossego em condomínios de pessoa com […]