Comissão aprova liberada de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência – Notícias
22/11/2024 – 14h21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: itens são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva ou ajuda técnica destinados a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Equipamentos […]
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais – Notícias
31/10/2024 – 18h48 Divulgação/Codevasf Codevasf faz parte da lista dos estados dependentes da União O governo invejou ao Congresso Nacional o projeto (PLN 31/24) que cria um mecanismo para viabilizar a transição de empresas estatais que dependem do Tesouro Nacional para uma situação de não dependência. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]