Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger – Notícias
18/10/2024 – 19:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PL 4774/23) que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem subsídios mutuários com o Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda (Funproger). O […]
STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter “mãe” ou “parturiente” no registro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), poderá utilizar tanto o termo “mãe” quanto “parturiente”, garantindo o uso de linguagem inclusiva para homens transexuais que dão à luz. A decisão tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
João Azevêdo autoriza investimentos de R$ 5,1 milhões na agricultura familiar e fortalece ações de segurança alimentar e geração de emprego e renda
O governador João Azevêdo realizou, nesta quarta-feira (16), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o lançamento das compras do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), com investimentos de R$ 5,1 milhões de recursos próprios do Estado. Na ocasião, foram assinados contratos com 32 cooperativas […]
João Azevêdo entrega obras e autoriza mais 1, 2 mil residências em comemoração ao aniversário de 160 anos de Campina Grande
O governador João Azevêdo entregou e autorizou obras e ações que totalizam mais de R$ 246 milhões em comemoração aos 160 anos de Campina Grande. A solenidade ocorreu no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções, obra que segue em ritmo acelerado e recebe investimentos de R$ 140 milhões, representando um marco no turismo de […]
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural de exploração de áreas com vegetação nativa recomposta – Notícias
10/10/2024 – 10h30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), […]
Após pagamento de multas, Moraes autoriza volta do X no Brasil
Após a rede social X (antigo Twitter) pagar o resto das multas impostas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a volta da plataforma no Brasil. A rede estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a determinação de indicar um representante legal no país, o que é exigido para […]
Moraes Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira ao semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi fundamentada em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram o […]
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direta à Justiça – Notícias
10/07/2024 – 11h37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2.435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei […]
TSE autoriza envio de tropas federais para mais três cidades na Paraíba; confira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na manhã desta quinta-feira (3), o envio de tropas federais para mais três municípios paraibanos: Pombal, São Bento e Paulista. A decisão monocrática foi anunciada pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia. Anteriormente, no último dia 30 de setembro, o pedido havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral […]
Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de apostas no país; veja lista
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de apostas autorizadas estão continuando operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) uma lista de casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento. Ao todo, são 193 […]