João Azevêdo autoriza medidas para fomentar o comércio e a economia de Campina Grande – Notícia Extra

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (21), na Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), o decreto que parcela em duas vezes o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) referente ao mês de julho para os estabelecimentos comerciais da […]
Cícero Lucena autoriza construção de praça no Castelo Branco para promover convivência, cultura e bem-estar – Notícia Extra

A Prefeitura de João Pessoa segue avançando para a valorização dos espaços urbanos e a promoção da qualidade de vida da população. Nesta quinta-feira (15), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova praça próximo à rotatória da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no bairro Castelo Branco (conhecido […]
CPI DAS BETS: Moraes autoriza ex-campeão de ‘A Fazenda’ ficar em silêncio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o influenciador digital Rico Melquíades, ex-campeão do reality A Fazenda 13, a ficar em silêncio durante seu depoimento na CPI das Bets, marcada para esta quarta-feira (14), no Senado. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x […]
URGENTE: Gilmar Mendes autoriza Virgínia Fonseca a ficar em silêncio na CPI das BETS

Instagram O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo à influenciadora Virginia Fonseca, autorizando-a a exercer o direito ao silêncio durante seu depoimento à CPI das Apostas Esportivas, conhecida como CPI das Bets. A sessão está marcada para as 11h desta terça-feira (13/5). Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Governo Lula autoriza R$ 1,3 milhão da Lei Rouanet para espetáculo sobre prostíbulo histórico em SP

De acordo com a revista Veja, O governo Lula autorizou, por meio da Lei Rouanet, a captação de até R$ 1,3 milhão em recursos públicos para a produção de um espetáculo teatral que presta homenagem ao Tabaris Dancing, um prostíbulo de luxo que operou no centro de São Paulo no início do século 20. Banner […]
CNJ autoriza pagamento de licença-prêmio em dinheiro a ministros do TST

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, autorizou o pagamento da licença-prêmio a ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O benefício, tradicionalmente concedido a servidores públicos, garante três meses de folga a cada cinco anos de serviço ou, alternativamente, o pagamento do valor correspondente em pecúnia. A decisão foi revelada […]
Moraes autoriza prisão domiciliar para Fernando Collor com uso de tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º/5) que o ex-presidente Fernando Collor de Mello cumpra pena em prisão domiciliar humanitária, com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão se baseou em laudos médicos que apontam o agravamento do estado de saúde de Collor, diagnosticado há cerca de seis […]
Moraes autoriza defesa de Bolsonaro acessar provas no processo da suposta trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o acesso integral da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a todas as provas coletadas pela Polícia Federal no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks […]
Justiça Federal autoriza quebra de sigilo de ex-cúpula do INSS por fraude bilionária em aposentadorias

A Justiça Federal autorizou a quebra dos sigilos de comunicações pessoais e corporativas de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e de outros seis ex-integrantes da cúpula da autarquia, todos investigados por suposto envolvimento no esquema que causou um rombo de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias. A decisão, assinada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, […]
Governo autoriza convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Com a Portaria nº 3.114 publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (25), 16 órgãos e entidades federais poderão iniciar a nomeação dos candidatos aprovados em cargos que […]