Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica – Notícias
09/03/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas da rede privada para realizar as operações, de forma […]
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas – Notícias
03/03/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1822/24, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que garante a pais ou responsáveis a internação compulsória de jovens e adolescentes […]
Cícero Lucena reassume a Prefeitura e autoriza obras para ampliação e modernização da Escola Dom Adauto
O prefeito Cícero Lucena reassumiu o comando da Prefeitura nesta sexta-feira (27), durante solenidade em que autorizou o início das obras para ampliação e modernização da tradicional Escola Dom Adauto, no bairro de Jaguaribe. A unidade de 75 anos de história está recebendo investimento de R$ 5,7 milhões para ter uma nova infraestrutura, com ambientes […]
Cícero Lucena autoriza revitalização da área do Porto do Capim e grande projeto de requalificação de vias do Centro Histórico
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (24), a revitalização da área do Porto do Capim, em um grande projeto que envolve a requalificação de vias, praças, alargamento de calçadas, iluminação em LED e acessibilidade no Centro Histórico. Essa intervenção será realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), executado […]
Cícero Lucena autoriza construção de Cras com capacidade para atender 5 mil pessoas e fortalecer a assistência social
Com obras já iniciadas, a Prefeitura de João Pessoa está construindo um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Mangabeira, que terá capacidade para atender cinco mil pessoas. Nesta segunda-feira (23), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço e aproveitou para inspecionar os serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no […]
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer fora do horário de expediente, com compatibilidade de horários e sem conflitos de interesse. […]
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Marcos […]
Cícero Lucena lança pedra fundamental e autoriza licitação para construir a Maternidade Municipal Santa Maria
Está nascendo um novo equipamento de saúde para proporcionar, com agilidade, diagnóstico preciso e suporte contínuo às mães, bebês e famílias de João Pessoa. Nesta sexta-feira (6), o prefeito Cícero Lucena assinou termo que autoriza a licitação para a construção da Maternidade Municipal Santa Maria, no bairro do Bancários, numa parceria da Prefeitura com o […]
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação – Notícias
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que os estados e o Distrito Federal criem leis específicas sobre desapropriação. Atualmente, essa competência é exclusiva da União. […]
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai – Notícias
13/01/2026 – 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil, estão entre os itens a serem doados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (12) a Lei 15.341/26, que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A norma prevê a doação […]