Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas – Notícias
24/01/2025 – 16h19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o bombeiro civil a atuar, emergencialmente, em atividades separadas do combate ao fogo, ainda que em áreas externas, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar. O texto aprovado altera a […]
Cícero Lucena autoriza pavimentação em 22 ruas de três bairros e projeto transformação na região do Jardim Veneza com um novo Cemapi
Mais 22 ruas de João Pessoa estão entrando no maior programa de pavimentação da história da cidade e ganhando infraestrutura completa de drenagem de águas pluviais, calçadas padronizadas e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. Nesta quarta-feira (22), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras nas vias – 15 no Jardim Veneza, quatro […]
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça – Notícias
15/01/2025 – 16h18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Relator na Comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2.435/24, que autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medidas cautelares e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. O texto altera […]
Prefeitura de SP não autoriza 99 a transportar passageiros em motos – Notícia Extra
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta terça-feira (14) que a empresa 99 não tem autorização para fazer o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista. A 99 informou na manhã de hoje que começou a oferecer o serviço, inicialmente fora do centro expandido de São Paulo. Segundo a empresa, […]
Oncologia: governador autoriza liberação de R$ 2 milhões para socorrer FAP e evitar paralisação
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), autorizou a liberação de R$ 2 milhões para socorrer o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande. A informação foi dada pelo secretário estadual de Saúde, Ari Reis, em entrevista à Arapuan FM na tarde desta terça-feira (14/1). Os médicos da unidade anunciaram, na semana […]
Vaticano autoriza homens gays a se tornarem padres, desde que sejam celibatários
O Papa Francisco acena ao chegar em 25 de setembro de 2020 ao pátio de San Dammaso, no Vaticano, para uma audiência privada com o presidente da Polônia. (Foto de Filippo MONTEFORTE/AFP) O Vaticano divulgou novas orientações para seminários, permitindo que homens gays possam se tornar pais, desde que observem o celibato. O documento, elaborado […]
Prefeito Cícero Lucena autoriza reforma e modernização do Ninho do Saber Márcia Suênia Madruga, em Mangabeira
Com o objetivo de proporcionar uma boa estrutura física e uma melhor qualidade de ensino às crianças que estão ingressando na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra autorizaram, nesta sexta-feira (10), a reforma e modernização do Ninho do Saber Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, […]
Desembargador autoriza resolução do Conanda que permite ab0rt0 em adolescentes sem consentimento dos pais
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou nesta terça-feira, 7, a publicação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que permite a realização de abortos em crianças e adolescentes sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. A medida gerou polêmica […]
Cícero Lucena autoriza início das obras de praça na Ilha do Bispo e anuncia construção de creche no bairro
Na Ilha do Bispo, uma área degradada de quase 5 mil metros quadrados será transformada em uma praça imensa, com campo de futebol, academia da terceira idade, pista para caminhada, espaço pet, paisagismo, entre outros atrativos com o objetivo de promover mais qualidade de vida e convívio social entre os moradores. Durante a assinatura da […]
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo – Notícias
30/12/2024 – 10h41 Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrei em vigor a Lei 15.075/24que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local (parcela reservada à indústria nacional) entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes, além de introduzir alterações […]