Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda – Notícias
30/06/2025 – 19:04 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153/25, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). O presidente […]
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos – Notícias
25/06/2025 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. […]
Lula assina MP da Reforma do Setor Elétrico que prevê tarifa zero de energia para famílias de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Reforma do Setor Elétrico, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A proposta traz impactos diretos para mais de 60 milhões de brasileiros, com destaque para a criação da Nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que […]
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda – Notícias
28/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas as modalidades de caráter amador ou profissional, para atletas de baixa renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
BAIXA Produção coloca o açúcar Como Próximo Vilão da Cesta-Básica
Uma Oferta Global de Açúcar Pode FICAR mais Apertada nos próxxos Meses devido à Produção Decepcionante da ÍNDia, O Segundo Maior Produtor Mundial. A Queda na colheita do país Já Está Impactando OS Preços da Commodity no Mercado Internacional. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks 300 x 250 […]
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias
16/01/2025 – 17h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar 214/25, […]
Transparência Internacional critica PAC 3, de Lula, por falta de transparência e baixa eficiência histórica
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi alvo de críticas em um levantamento divulgado pela Transparência Internacional. Segundo os dados, o PAC 3 obteve apenas 8,5 pontos de um total de 100 no Guia de Infraestrutura Aberta, que mede a disponibilização de informações […]
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório – Notícias
18/12/2024 – 16h29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro um projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as agências de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos de baixa renda […]
Diferença no preço do litro da gasolina comum baixa para R$ 0,22 em João Pessoa
O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscilou entre R$ 5,77 (dinheiro) e R$ 5,99 (cartão), segunda nova pesquisa divulgada pelo Procon-JP. O órgão visitou 115 estabelecimentos comerciais nesta quarta-feira (6). No relatório completo, é possível pesquisar os valores dos combustíveis por bairro e localizar o estabelecimento mais próximo com preço mais […]
Proposta muda regras do Fies para beneficiários de estudantes de baixa renda – Notícias
29/10/2024 – 16h23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o pagamento mínimo do saldo devedor aos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase de amortização e pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para […]