Procon-JP deflagra nesta sexta a Operação Verão 2025 em bares e restaurantes da Capital para coibir preços abusivos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor deflagra nesta sexta-feira, 03, a Operação Verão 2025 que vai fiscalizar os bares, restaurantes e similares em toda a Orla da Capital para coibir a prática irregular de preços exorbitantes, como está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além dos preços […]
Procon-JP realiza operação ‘Happy Hour’ em bares, restaurantes e similares
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou, até esta sexta-feira (13), a Operação Happy Hour – uma campanha educativa em bares, restaurantes e similares da Orla da Capital, de forma a garantir o cumprimento das legislações relacionadas ao direito do consumidor. Os estabelecimentos beneficiários receberam um checklist com normas […]