Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota – Notícias
24/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares na fiscalização ambiental. O texto proíbe o embargo baseado apenas na detecção remota de supressão […]
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais – Notícias
16/03/2026 – 20:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da […]
Lucas Ribeiro recebe apoio de vereadores e consolida base política em Cabedelo
Lucas Ribeiro recebe apoio de vereadores e consolida base política em Cabedelo Vereadores de Cabedelo reforçaram, na noite desta quarta-feira (04), o apoio à pré-candidatura do vice-governador Lucas Ribeiro ao Governo da Paraíba. A manifestação ocorreu durante encontro realizado no bairro de Intermares, que reuniu lideranças locais e consolidou o fortalecimento da base política no […]