Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação – Notícias
09/03/2026 – 12:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS). O plano deverá mapear a situação […]
Variação no preço do arroz branco ultrapassa os 50% em pesquisa para alimentos da cesta básica
Para o consumidor que pretende fazer feira de alguns dos principais alimentos que compõem a cesta básica, o Procon-JP realizou pesquisa de preços desses produtos e encontrou uma variação que chega a 50,6% no quilo do arroz branco Urbano, que está oscilando entre R$ 4,99 (Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 8,99 (Manaíra – Manaíra), […]
Secretaria de Saúde capacita médicos e enfermeiros da atenção básica para colocação do ‘Implanon’
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está capacitando cerca de 450 profissionais, entre médicos e enfermeiros, que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF) para a colocação do Implante Subdérmico, o ‘Implanon’, método contraceptivo de longa duração que passa a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (23), no auditório da […]
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica – Notícias
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), inclui a sardinha em lata na lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da […]
Diferença no preço da cesta básica é de R$ 70,18 em João Pessoa; margarina tem variação de mais de 165%
O consumidor que vai fazer feira dos alimentos que compõem a cesta básica deve conferir antes o levantamento de preços realizado pelo Procon de João Pessoa. A pesquisa encontrou uma diferença de até R$ 70,18 no preço da cesta com 13 tipos de produtos, oscilando entre R$ 19,68 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ […]
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da […]
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica – Notícias
15/01/2026 – 17:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e insere o empreendedorismo como tema transversal nos currículos da educação básica. Temas transversais são assuntos […]
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias
13/01/2026 – 15:27 Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344/26, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais […]
Procon-JP encontra diferença de mais de R$ 9 no preço do café em pesquisa de alimentos da cesta básica
O Procon de João Pessoa encontra diferença de até R$ 9,30 no preço do café moído São Braz 500g em pesquisa para alimentos que compõem a cesta básica, com o produto oscilando entre R$ 30,99 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 40,29 (SuperFácil – Água Fria), variação de R$ 30,01%. Confira aqui a tabela de preços. […]
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica – Notícias
04/12/2025 – 07:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que […]