Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas – Notícias
01/12/2025 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira […]
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico – Notícias
01/12/2025 – 13:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de […]
Educação, transporte público, Trânsito, Saúde, Saneamento Básico, limpeza pública, esporte e lazer foram as áreas de reivindicações no 4º Câmara no Seu Bairro de 2025
Na noite desta quinta-feira (27), os vereadores ouviram moradores do Valentina Figueiredo e adjacências Na quarta edição do Câmara no Seu Bairro deste ano, os moradores dos bairros do Valentina Figueiredo, Cristo Redentor, Ernesto Geisel, Mussumago, Gramame, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul, Gervásio Maia, Bairro das Indústrias e Distrito Industrial […]