Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais – Notícias
08/12/2025 – 11:22 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo. O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, […]
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares – Notícias
01/12/2025 – 15:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel propôs a realização do debate O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir os riscos e benefícios do uso desses produtos e a regulação do setor. A reunião será realizada às 14h30, […]
Congresso aprova crédito de R$ 34,3 bilhões para pagamento de benefícios – Notícias
27/11/2025 – 17:58 • Atualizado em 27/11/2025 – 21:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional onde foram aprovados os créditos orçamentários O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 34,3 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família. Este […]