Lindbergh Farias pede bloqueio de bens de Jair Bolsonaro e denuncia suposta “organização criminosa”
Agência Câmara O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (2) que pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das alegações é de que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atua, nos Estados Unidos, para ameaçar o Supremo Tribunal Federal […]
Bolsonaro pode ter bens bloqueados após admitir que financia permanência de Eduardo nos EUA
A possibilidade de bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a acirrar os ânimos entre defensores e críticos do ex-mandatário, após declarações públicas em que ele admite bancar despesas do filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. A fala gerou reação imediata no Supremo Tribunal Federal (STF), que vê nas ações do deputado […]
TCU decide que presentes recebidos por presidentes são bens privados e arquiva processos contra Bolsonaro
Foto: Isac Nóbrega/PR O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os presentes oferecidos por autoridades estrangeiras a presidentes da República pertencem aos próprios mandatários, pois não há fundamento legal que determine a incorporação desses itens ao patrimônio público. Com isso, o tribunal arquivou todas as ações que questionavam o destino de joias e […]
Os deputados analisam projeto que impedem Penhora de Bens Indistensáveis à Pessoa Com Defici ncia; Acompanhe – Notécias
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Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente – Notícias
14/01/2025 – 17h40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de objeto entregue pelo cliente em penhor. O penhor é a […]
Comissão aprova classificação de repelente e protetor solar como bens essenciais – Notícias
12/09/2024 – 14h12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens essenciais e indispensáveis. O texto proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores […]
Comissão aprova limite a pena de bens de devedores inadimplentes – Notícias
19/11/2024 – 14h10 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores poderão ter direito […]
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias
11/05/2024 – 10h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a exigência de garantias para suspender a cobrança de dívida quando o devedor requerer assistência judiciária gratuita ou demonstração de […]
Padre Egídio volta a virar réu em nova denúncia sobre lavagem e ocultação de bens
Padre Egídio de Carvalho virou réu, nessa quinta-feira (24), em uma nova acusação de lavagem de dinheiro e ocultação de bens apresentada essa semana pelo Ministério Público da Paraíba. O caso é um desdobramento da Operação Indignus, que investiga o escândalo de desvio de recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, à época […]
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor – Notícias
21/10/2024 – 09:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor da proposta O Projeto de Lei 2352/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o credor utilize recursos tecnológicos, como geolocalização, para encontrar bens dados em garantia em empréstimo ou contrato de locação e não entregues pelo devedor inadimplente. Leasing […]