Comissão AprovA Benefício Temporácio para Cuidadores e dependentes de Titular Falecido do BPC – Notécias
29/01/2025 – 12:00 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Flávia Morais Recomendou Aprovar uma Matélria Uma comissão de previdênia, assistência social, infáncia, adolescência e família da câmara dos deputados aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporario destre destre -se os dependentes de dependentes do titular, do que os dependentes do titular, do dependos Benefício de prestação […]
Lei que mantém regras do BPC é sancionada com veto – Notícias
30/12/2024 – 12h45 Entrei em vigor a Lei 15.077/24que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com a nova lei, a recolha do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um documento com […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficialna noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e […]
Efraim vota a favor de acordo que protege o BPC: “Evitamos cortes para quem mais precisa, como pessoas com deficiência, autistas e famílias mais pobres”
Na última sessão do ano, o Senado Federal aprovou o projeto do pacote fiscal enviado pelo Executivo ao Parlamento e concluiu a votação das medidas fiscais do governo. A matéria aprovada estabelece um teto para o salário mínimo e muda regras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O mais importante é que […]
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 21h22 • Atualizado em 19/12/2024 – 23h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do […]
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 18h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de […]
Comissão aprova renda familiar de até dois limites mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 10h50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários mínimos para que […]
Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas on-line. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17h14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para garantir a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será […]
Projeto cria abono para beneficiários do BPC em situação de calamidade – Notícias
10/08/2024 – 15:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto em […]