Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de energia sendo exclusivamente compostos – Notícias
21/01/2025 – 10h22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Domingos Neto: cabeamento pesado reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2.963/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que as redes de transmissão de energia elétrica, telefonia, dados via fibra óptica e televisão a cabo sejam exclusivamente subterrâneas. O texto dá um prazo de 15 anos […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
12/11/2024 – 18h36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A pena por furto esses bens passarão de reclusão de 1 a 4 […]
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
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