Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade – Notícias
12/03/2025 – 08:00 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (12), os principais entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate atende a […]
Projeto isenta indigenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade – não
20/02/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Célia Xakriabá: Alívio Financeiro A Famílias Que Dependem dos Recursos Naturais para Subsistir O Projeto de Lei 4006/24 ISENTA temporária como comunidades indigenas e quilombolas atingidas por Queimadas, secas e Enchentes fazem pagamento de contas de Água e energia elétrica. Uma proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-Mg), Está […]
Câmara AprovA projeto que suspende adicionais Tarifários de energia durante calamidade púbblica – não
19/02/2025 – 18:00 • ATualizado em 19/02/2025 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Icaro de Valmir, Relator do Projeto Um deputados de câmara dos deputados nestaça quarta-fira (19) projeto de lei que prevê um suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estro estiver em calamidade pública. Uma proposta […]
Câmara analisa projeto que suspende Tarifas de Água E Energia em Caso de Calamidade púbblica; Acompanhe – Notécias
19/02/2025 – 16:20 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 124/22, do ex-deputado Júlio delgado, que prevê um suspensão do Corte de Energia Elética por Falta de Pagamento Quando O Município ou Estado Estiver com […]
Câmara AprovA projeto que facilita obra de drenagem em municínfio afetado por calamidade – não
18/02/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Bohn Gass, Relator da Proporta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de Emergência Ou […]
Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em municínfio afetado por calamidade; Acompanhe – Notécias
18/02/2025 – 20:21 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Desta Terça-Fira A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3875/24, do Senado, Que dispensa os Gestores Públicos de Cumprir condiza para recepberem Recursos federais Destinados A Salero -MemoMoMOMOMOMOMOMOMOMOSEMOMIOMIA APLOGOSIMOMOMOMOMOMOMOMOMOMOMO -PLOMOSEMESSEM APLICOS APLOGOS APLESOMOMOMOMOMOMOMOMOMOS APLOGOS APLOGOS APLESOMOMOMOS APLOGOS APLOMOMOMOMOMOMOMOMOMOS APLESOMOMOMOS APLOMOMOMOMOMOMOMOMOMO […]
Câmara AprovA prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade – não
18/02/2025 – 20:12 • ATualizado em 18/02/2025 – 20:27 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados FRANCIANE BAYER, Relatora do Projeto A Câmara dos deputados Aprovou Nesta Terça-Fira (18) Proporta que prorroga por seis mesas o vencimentão de tributos simplos em municínguas nacional em municíngios atingidos por calamidade pública. O Texto Será Enviado ao Senado. De Autoria da […]
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; Acompanhe – Notécias
18/02/2025 – 18:41 • ATualizado em 18/02/2025 – 18:56 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos deputados analisa AGORA O Projeto de Lei complementar (PLP) 223/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que prorroga por seis meses o veenpoimento de Trutos do número de emoções municiáveis. A Relatora do projeto, deputada Franiane Bayer […]
Projeto facilita transferminncia de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade psos – notícias
31/01/2025 – 17:25 RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL O O Projeto de Lei 3875/24 Facilita A alocão de verbas federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade púbblica. O texto time origem no senado e ágora está em análise na câmara dos deputados. Hoje, para os valores de recebimento da unão, os servir Locais de […]
COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA AGILIZAR REPASSE DE RECUROS Federais em Caso de Calamidade Púbblica – Notécias
30/01/2025 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Daniela Reinehr Recomendou Aprovar A ProPosta com modifica Comissão de integração nacional e não senvolvimento regional da câmara dos deputados apropou, em Novembro, projeto de lei complementar que permissão, em caso de calamidade pública, o repasse de recursos federais paraestos ou não -ou mais, o meio de federa. […]