Prémios da Câmara vencedores do concurso “Eu e a Lei” nesta quinta-feira – Notícias
21/11/2024 – 09:36 viperag/DepositFotos Crianças e adolescentes produzem obras sobre o impacto das leis em suas vidas A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (21), às 14 horas, no Salão Nobre, a cerimônia de premiação dos vencedores do concurso “Eu e a Lei”. Promovido pelo Plenarinho e pela Rádio Câmara, o concurso desafiou crianças e […]
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas – Notícias
19/11/2024 – 22h47 • Atualizado em 19/11/2024 – 23h08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos […]
Câmara aprova projeto que autoriza o uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 22h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará […]
Câmara aprova projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para custear o Programa Pé-de-Meia – Notícias
19/11/2024 – 22h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará […]
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 20h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentada e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas […]
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação – Notícias
19/11/2024 – 20h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentada e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas […]
Câmara aprova projeto que transforma cargas no TRT de Campinas – Notícias
19/11/2024 – 20h35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o […]
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção – Notícias
19/11/2024 – 20h23 • Atualizado em 19/11/2024 – 21h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de […]
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação – Notícias
19/11/2024 – 18h39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/24, que contém mudanças no acordo entre o Brasil e a China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei – Notícias
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