Ex-procurador de Dirceu aconselhou coronel da PM no 8/1 e prometeu cargo no governo Lula, diz Estadão
O empresário Fernando Nascimento Silva Neto, dirigente do PT de Brasília e ex-procurador de José Dirceu, orientou e acompanhou em tempo real o coronel Jorge Eduardo Naime durante os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. As mensagens trocadas entre os dois, reveladas em relatório da Polícia Federal, mostram que Neto chegou a […]
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias
31/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 prevê a perda do cargo ou função para o servidor público e a cassação do registro profissional para os condenados por injúria racial. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na […]
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva – Notícias
25/03/2025 – 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de condenado por descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A proibição valerá desde […]
Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em compromissos oficiais de caráter simbólico e cultural. O texto não prevê a criação de um cargo formal, mas autoriza o uso de estrutura do Estado para sua atuação voluntária […]
Leo Bezerra transmite cargo e Dinho assume Prefeitura de João Pessoa
O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), transmitiu, nesta terça-feira (11), o cargo de comando da Prefeitura de João Pessoa para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD). A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (11), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor destacou […]
Leo Bezerra transmite cargo ao presidente da Câmara Municipal, que assume Prefeitura interinamente
O prefeito em exercício Leo Bezerra transmitiu o cargo ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Dinho Dowsley, que assume a Prefeitura de João Pessoa interinamente pelos próximos dias, até o término da viagem internacional do prefeito Cícero Lucena. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (11), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, […]
João Azevêdo transmite cargo para Lucas Ribeiro e cumpre missão em Portugal para apresentar potencial turístico e buscar novos investimentos
Ogovernador João Azevêdo transmitiu, na tarde desta sexta-feira (7), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba a partir deste sábado (8) até o próximo dia 15 de março. João Azevêdo se licencia do mandato para cumprir missão em Portugal, onde irá buscar investimentos e apresentar os potenciais […]
João Azevêdo transmite cargo para Lucas Ribeiro e cumpre missão em Portugal para apresentar potencial turístico e buscar novos investimentos
O governador João Azevêdo transmitiu, na tarde desta sexta-feira (7), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba a partir deste sábado (8) até o próximo dia 15 de março. João Azevêdo se licencia do mandato para cumprir missão em Portugal, onde irá buscar investimentos e apresentar os […]
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe condenados de tomar posse em cargos públicos, inclusive eletivos, enquanto o período integral da pena aplicada pela Justiça não tiver terminado. O texto também dobra o […]