Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
26/01/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para […]
Procon-JP habilita quatro entidades para emissão e confecção da Carteira Estudantil 2026
Quatro entidades representativas dos estudantes de João Pessoa foram habilitadas, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. Foram credenciadas duas entidades universitárias e duas secundaristas. As entidades secundaristas habilitadas foram a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e União Estadual dos […]
Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026
Procon-JP Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026 20/01/2026 | 20:00 | 47 Duas entidades representativas dos estudantes foram habilitadas pelo Procon de João Pessoa, de forma preliminar, para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. O órgão de defesa do consumidor alerta às entidades que […]
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
12/01/2026 – 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9). A Lei 15.335/26 tem origem em projeto (PL […]
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar […]