Prefeito de João Pessoa prorroga validade da Carteira Estudantil 2024 por mais 60 dias no Município
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz alerta aos estudantes da Capital sobre Medida Provisória da Prefeitura de João Pessoa publicada no Diário Oficial do Município que prorrogou a validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE’s) 2024 para todos os serviços municipais, inclusive para a meia-passagem no transporte público da Capital. O […]
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo – Notícias
02/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória a inclusão de um QR code nas carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (Ciptea) com as principais informações do identificado. A proposta, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), […]
Validade da Carteira de Estudante 2024 chega ao fim nesta segunda-feira (31)
Nesta Segunda (31), as carteiras de estudante 2024 perderão sua validade. Os estudantes que ainda não solicitaram a nova carteira de 2025, com validade até março de 2026, poderão dirigir-se ao posto de atendimento localizado em João Pessoa, no térreo do Shopping Tambiá, e ou em Campina Grande, no Terminal de Integração. O novo documento […]
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em análise na Câmara, é de autoria do deputado Lafayette de […]
Procon-JP habilita cinco entidades para emissão da Carteira Estudantil 2025 em João Pessoa
Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor habilitou cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Estudante 2025. Foram credenciadas três entidades universitárias e duas secundaristas. O Procon-JP alerta que o prazo para recursos termina nesta sexta-feira (7). As duas entidades secundaristas habilitadas foram […]
Sine Municipal registra 196 oportunidades de emprego com carteira assinada em Campina Grande – Em Cima da Notícia
O Sistema de Cadastro do Sine Municipal registra 196 vagas de emprego essa semana. Os interessados podem acessar o link da bio e selecionar a opção Cadastro Online – Currículo Vagas https://shre.ink/bnxO. É fundamental preencher todos os campos do formulário corretamente. Para realizar o cadastro, presencialmente, é necessário comparecer ao Sine Municipal com os seguintes documentos: […]
Câmara AprovA projeto que cria a Carteira Nacional de Identificaça da Pessoa
26/02/2025 – 17:34 • ATualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados AMOM MANDEL, Relator do projeto Um câmara dos deputados apropou nesta quarta-fira (26) projeto de lei que cria uma carteira nacional de identifica ã pessoa com de defici ênnda (cniPcd), válida em Territitório-nAcional e information e a computação que não é a […]
Câmara analisa criação da carteira nacional de identificaza da Pessoa com defici ncia; Acompanhe – Notécias
26/02/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3648/04, Que permite um inserção de Dadas Sobre pesoas com deficiênico na carteira de identidade. Segundo o PARECER Preliminar do Relator, deputado AMOM Mandel (Cidadania-Am), […]
Projeto Cria Carteira de Identidade Digital para Autistas e Pessoas Com Síndrome de Down – Notécias
12/02/2025 – 15:00 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Dr. Fernando Máximo, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 3373/24 CRIA CRIA CRIA DE IDENTIDADE DIGITAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECRO AUTROTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. O Documpo Digital Terá Validade de Cinco Anos, Renovável por Igual […]
Comissão aprova projeto de criação de carteira profissional do técnico de segurança do trabalho – Notícias
23/01/2025 – 17h03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: projeto de confirmação da importância dos profissionais na redução de acidentes e doenças do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro identidade, a proposta de criação do documento de profissional do técnico de segurança do trabalho. Segundo o texto, as normas para […]